Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:29
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:39
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:19
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:25
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:48
Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral
O Projeto de Lei 7325/10
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 15:59
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:07
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:56
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 09:25
Comissão da Câmara aprova relatório que sugere alterações no Estatuto do Idoso
Relatório da deputada Flávia Morais lista propostas consideradas prioritárias pela subcomissão especial criada para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22
Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:55
Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda
O Projeto de Lei 7228/10.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:32